nepUL Seminar: 4 October 2017

October 4, 2017 5:00pm

4 October 2017, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Sala Pedro Hispano

Rui Filipe (Universidade de Lisboa)

Rui quatro de outubro

 No seu texto, O Estado e a Revolução, Lénine apresenta-nos, de forma bastante pormenorizada, aquilo que, segundo a sua visão, seria um modo consequente de um grupo revolucionário abordar o Estado. Apenas com esta noção, auxiliada com algumas ideias comuns quanto ao autor em causa, seria fácil cair na concepção que estamos diante de um simples manual revolucionário que nos ensinaria “como tomar o Estado em n passos fáceis”.

Contudo, ao entrar em contacto com esta obra, vemos, pelo contrário, o desejo de abordar, dentro dos debates dos movimentos socialistas deste período, a temática do Estado de um ponto de vista marxista não deturpado. Para concretizar este fim, Lénine entra em alguns dos temas clássicos da filosofia política nos quais se colocam questões sobre a natureza última do Estado e quais as suas funções principais. Assim, dentro deste âmbito polémico, vemos uma das exposições teóricas mais concisas desta temática num contexto marxista sem, no entanto, esquecer o vector prático que, com recurso ao próprio Estado em causa, seria capaz de encaminhar-nos para um horizonte no qual ele é superado.

Num primeiro momento esta comunicação procura assim expor aquilo que será o embasamento do Estado num contexto de luta de classes. Reinando na sociedade uma cisão entre dois grupos com interesses antagónicos, o Estado aparece como uma ferramenta capaz de manter, pela opressão, a unidade destes elementos dispares. A violência que lhe é latente encontra aqui sua fundamentação. Igualmente descobre-se aqui o horizonte por excelência de questões, altamente debatidas na altura, quanto à possível extinção deste.

Em segundo lugar, continuando nesta senda, será abordado como é que este Estado comporta em si um potencial capaz de auxiliar uma facção revolucionária na sua transformação da realidade. Para este fim será necessário clarificar a própria atitude desta face ao Estado e quais as modificações concretas que fará para utilizar devidamente este de acordo com os seus fins  revolucionários. Será igualmente impossível concretizar esta passo sem falar da criação de um tendencial estado de transição para uma nova sociedade.

Por fim, elucidando a própria visão leninista aqui desenvolvida, será alvo de análise a compreensão que este autor apresenta do materialismo dialéctico quanto ao tema do Estado. Tal, por sua vez, será feito tendo em mente as correntes face às quais Lénine se contrapunha polemicamente, a saber, os movimentos sociais-democratas e anarquistas.